Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 1/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que Transforme o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 16/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 12:00:21
Autor:
Rogerio
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras priovidências
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo:
18/04/2024 -
Horário: 8:34:12
Autor:
Moisés Neto
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Jardim do Mulato – PI, na forma que especifica.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 9:03:08
Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal para atender excepcional interesse público do poder executivo – nos termos do que prevê o inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 9:31:34
Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Reajuste ao Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e demais servidores.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 9:55:26
Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa o subsidio dos vereadores e Presidente da Câmara de Jardim do Mulato - PI, para o Quadriênio 2025-2028
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo:
04/04/2024 -
Horário: 9:13:00
Autor:
Mesa Diretora Da Câmara - Mesa Diretora
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMJDM nº 336, de 18 de setembro de 2024
|
|
PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Cícero Gomes da Silva o Ginásio Poliesportivo da Comunidade Mangabeira, Zona rural de Jardim do Mulato - PI
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo:
19/04/2024 -
Horário: 11:07:46
Autor:
Antonio José
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre indicativo de projeto de Lei que nomeia a praça da Comunidade Caldeirão
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo:
18/04/2024 -
Horário: 8:40:16
Autor:
Moisés Neto
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobrea concessão de Reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal de Jardim do Mulato – PI, e dá outras providências
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 12:03:20
Autor:
Rogerio
Resultado: ADIADO
Data Votação:
|
|
PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 7:33:28
Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Localização Atual: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Jardim do Mulato, Estado do Piauí, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 19/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 10:35:18
Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DE JARDIM DO MULATO PARA ATUALIZAR CONTEÚDO EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 21/2024, Data Protocolo:
10/05/2024 -
Horário: 14:41:00
Autor:
PLENÁRIO - PLEN
Localização Atual: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
|
|
PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o pagamento do incentivo do componente de qualidade voltado aos profissionais eSF, eSB, eMULTI e IAF vinculados a Atenção Primária à Saúde do município de Jardim do Mulato/PI, com recursos financeiros advindos do cofinanciamento federal, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 21:35:56
Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe Sobre O Reajuste Salarial dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Municipio de Jardim do Mulato, ocupantes dos cargos de: Digitador e Secretário.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 27/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 10:33:00
Autor:
Mesa Diretora Da Câmara - Mesa Diretora
Texto Original
|
|
PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do município de Jardim do Mulato - PI, para o Exercício Financeiro de 2.025.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo:
27/09/2024 -
Horário: 10:37:24
Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 274, de 23 DE DEZEMBRO DE 2022.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Protocolo: 30/2024, Data Protocolo:
27/09/2024 -
Horário: 10:38:54
Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUI O SALÃO DO LIVRO DO MULATO (SALIM), EVENTO ANUAL DE INCENTIVO À LEITURA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JARDIM DO MULATO, PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 31/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 11:09:52
Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre as datas e horários das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jardim do Mulato - PI
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 9:22:00
Autor:
Renas
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PRE 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre atualização do subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Jardim do Mulato - PI, no Exercício financeiro 2024
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 9:39:00
Autor:
Mesa Diretora Da Câmara - Mesa Diretora
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PRE 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO, OU ALTERANDO O ARTIGO 10 E DÁ
OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 14:39:00
Autor:
Mesa Diretora Da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
|
|
REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção de Lombada na Av. principal da Comunidade Baixão das Caraíbas
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 6/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 10:34:52
Autor:
Paulim do Mulato
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental ao presidente desta casa a realização de sessão solene em alusão ao aniversario de emancipação politica de Jardim do Mulato - PI.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 12/2024, Data Protocolo:
18/04/2024 -
Horário: 10:28:33
Autor:
Moisés Neto
Resultado: RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES
Texto Original
|
|
REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de lombada no Bairro Mulato dos Velosos
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 23/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 10:46:30
Autor:
Pitú
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PELOM 1/2024 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Ementa: Modifica, inclui, exclui e/ou acrescenta artigos, parágrafos e incisos à Lei Orgânica do Município de Jardim do Mulato - PI.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Protocolo: 28/2024, Data Protocolo:
16/08/2024 -
Horário: 10:43:54
Autor:
Mesa Diretora Da Câmara - Mesa Diretora
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PAR 1/2024 - PARECER
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 003/2024
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo:
19/04/2024 -
Horário: 11:42:11
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PAR 2/2024 - PARECER
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei nº 03/2024
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo:
19/04/2024 -
Horário: 11:44:33
Autor:
COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PAR 3/2024 - PARECER
Ementa: Parecer favorável referente ao Projeto de Lei nº005/2024 que Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Jardim do Mulato
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 11:07:39
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PAR 4/2024 - PARECER
Ementa: Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Jardim do Mulato emite parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 004/2024 , que que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 25/2024, Data Protocolo:
04/07/2024 -
Horário: 10:05:00
Autor:
COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PAR 5/2024 - PARECER
Ementa: Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 004/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 26/2024, Data Protocolo:
05/07/2024 -
Horário: 10:15:26
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|