6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 16/05/2025 - 19:30 Encerramento: 16/05/2025 - 20:50
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sob a proteção de Deus declaro aberta a sexta sessão ordinária da ´primeira sessão legislativa da nona legislatura

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discursão e votação aprovado por unanimidade dos vereadores presentes

MATÉRIAS SOBRE A MESA:

PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - LDO 2026

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇAO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - LDO 2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2025 - Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato - PI, referente ao exercício de 2019.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2025 - Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato - PI, referente ao exercício de 2020.

PROJETO DE LEGISLATIVO Nº 03/2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2021.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022.

PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Turno:
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato - PI, referente ao exercício de 2019.
Não informada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Turno:
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato - PI, referente ao exercício de 2020.
Não informada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Turno:
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.
Não informada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Turno:
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.
Não informada
5 - PARECER nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Turno:
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - LDO 2026
Não informada
6 - PARECER nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Turno:
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - LDO 2026
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PARECER nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Turno:
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - LDO 2026
Não informada
2 - PARECER nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Turno:
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - LDO 2026
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
Não informada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Turno:
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato - PI, referente ao exercício de 2019.
Não informada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Turno:
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato - PI, referente ao exercício de 2020.
Não informada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Turno:
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.
Não informada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Turno:
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.
Não informada