9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Declaro aberta a nona sessão ordinaria da 1ª sessão Legislativa da nona legislatura

Em discursão e votação aprovado por unanimidade

Oficio nº 023/2025 : Encaminhamento de Projeto de Lei nº 04/2025 à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Oficio nº 024/2025: Encaminhamento de Projeto de Lei nº 04/2025 à Comissão de Orçamento e Finanças

Oficio nº 025/2025: Encaminhamento de Projeto de Lei nº 03/2025 à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Oficio nº 026/2025: Encaminhamento de Projeto de Lei nº 03/2025 à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Oficio nº1747/2025 - assunto: Crédito de Recurso Financeiros - Orçamento Geral da União

Requerimento Nº 001/2025 - Autor Vereador Pitu - Que seja avaliada a possibilidade de desmembramento da atual Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, com a consequente criação de uma Secretaria Municipal específica para tratar exclusivamente das políticas públicas voltadas ao Esporte e Lazer.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 010/2025 - que Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Superintendente do Tesouro Estadual. Sr. JAMES LANE RAMOS DE SOUSA.

PROJETO DE LEI Nº 003/2025 - INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SUSP) E CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (PMSPDS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO, ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO ARTIGO 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 004/2025 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FMSP) DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.