11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Declaro aberta a décima primeira sessão ordinária da primeira sessão Legislativa da nona legislatura

Em Dircursão e Votação aprovada por unanimidade dos vereadores presentes

Oficio Nº 030/2025 - Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei nº 05/2025 para análise e emissão de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Oficio Nº 031/2025 - Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei nº 05/2025 para análise e emissão de parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.

Ofício n° 116/2025 - Assunto: Apreciação do Projeto de Lei n° 005/2025.

Senhor Presidente,
Requeremos a Vossa Excelência, em consonância com o Regimento Interno desta casa legislativa, a apreciação e votação do Projeto de Lei n° 005/2025 em CARÁTER DE URGÊNCIA. Solicitamos que a presente proposta de Lei seja apreciada, discutida e ao final aprovada pelos Ilustres Vereadores

Projeto de Lei n° 005/2025 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO- FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.