{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 277, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Dejair Lima de Sousa - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do piso salarial dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico do Munic\u00edpio de Jardim do Mulato \u2013 PI, na forma que especifica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 278, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Hildo", "ementa": "Disp\u00f5e     sobre   a concess\u00e3o   de              t\u00edtulo   de   cidad\u00e3o   honor\u00e1rio,  e      d\u00e1  outras   provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 279, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Dejair Lima de Sousa - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o rateio de 60% (sessenta por cento) do valor principal dos precat\u00f3rios do FUNDEF recebidos pelo Munic\u00edpio de Jardim do Mulato/PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 277, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Dejair Lima de Sousa - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do piso salarial dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico do Munic\u00edpio de Jardim do Mulato \u2013 PI, na forma que especifica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 278, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Hildo", "ementa": "Disp\u00f5e     sobre   a concess\u00e3o   de              t\u00edtulo   de   cidad\u00e3o   honor\u00e1rio,  e      d\u00e1  outras   provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 279, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Dejair Lima de Sousa - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o rateio de 60% (sessenta por cento) do valor principal dos precat\u00f3rios do FUNDEF recebidos pelo Munic\u00edpio de Jardim do Mulato/PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}