5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Declaro Aberta a quinta sessão ordinária da segunda sessão legislativa da nona legislatura.

Em discursão e votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes

OFÍCIO Nº 010 /2026 – GP - Encaminhamento de Projeto de Lei ( LDO 2026) para análise e parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

OFÍCIO Nº 011/2026 – GP Encaminhamento de Projeto de Lei ( LDO 2026) para análise e parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira -

Ofício -GP nº 037/2026 - Autor - Poder Executivo Municipal - Assunto: encaminha ao plenario o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2027, para devida apreciação e possíveis alterações desde que as mesmas estejam de acordo com a legislação vigente e de acordo com a Instrução Normativa do TCE está lei deverá ser apreciada em audiência pública.

PROJETO DE LEI Nº.003, DE 27 DE ABRIL DE 2026, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.