{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 287, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mois\u00e9s Neto", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 280, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Rogerio", "ementa": "Denomina\u00e7\u00e3o de Rua", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 282, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Pit\u00fa", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal que seja atribu\u00eddo ao Mercado P\u00fablico Municipal de Jardim do Mulato \u2013 PI o nome de: \u201cMERCADO P\u00daBLICO MUNICIPAL ANT\u00d4NIO SOARES DA HORA\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 287, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mois\u00e9s Neto", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}