{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 2 de 2026", "autor": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS ", "ementa": "Disp\u00f5e sobre parecer da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as referente ao Projeto de lei n\u00ba03/2026 - LDO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL ", "ementa": "Disp\u00f5e sobre parecer referente ao Projeto de Lei n\u00ba 003/2026, de 27 de abril de 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 286, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Dejair Lima de Sousa - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2027, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 289, "periodo": "expediente", "titulo": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Rogerio", "ementa": "Altera o \u00a75\u00ba do art. 21 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Jardim do Mulato \u2013 PI, para adequar o procedimento de elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal ao disposto no Regimento Interno da Casa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 288, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Rogerio", "ementa": "REQUERER a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial Tempor\u00e1ria, composta por 03 (tr\u00eas) vereadores, com a finalidade de proceder aos estudos e \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de anteprojeto de atualiza\u00e7\u00e3o do Regimento Interno e da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Jardim do Mulato-PI", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}