Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2017 2016 2015

Tipo de Matéria

--------- Indicação Lei de Diretrizes Orçamentária Mensagem Moção Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Requerimento PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL EMENDA PARECER RAZÕES DO VETO RECURSO CHAPA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS

Unidade Atual

--------- Antonio José CEAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DOLLAR Grigória Hildo IVONILDE DO SINDICATO Moisés Neto Paulim do Mulato PLENÁRIO - PLEN PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO - PMJDM PROTOCOLO - PROT Renas Rogerio SECRETÁRIA LEGISLATIVA - SLEG

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Antonio Jose Antonio José ARQUIVO - ARQ BANCADA DO MDB BANCADA DO PARTIDO PROGRESSISTAS BANCADA DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO BANCADA DO PT CEAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Dejair Lima de Sousa - Prefeito Diego DOLLAR Dra. Cleide FE - BRASIL GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABP Gonçalo Viana Grigória Hildo IVONILDE DO SINDICATO Kinor Mesa Diretora Da Câmara - Mesa Diretora Moisés Neto Nalianio Neiva Paulim do Mulato Paulinho do Mulato Pitú PLENÁRIO - PLEN PROTOCOLO - PROT Renas Rogerio SECRETÁRIA LEGISLATIVA - SLEG TCE

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