Matérias em Tramitação (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL )

Há 4 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 10 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor:PLENÁRIO - PLEN
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DE JARDIM DO MULATO PARA ATUALIZAR CONTEÚDO EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 9 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autor:Dejair Lima de Sousa
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Jardim do Mulato, Estado do Piauí, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PRE 3 2024 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autor:Mesa Diretora Da Câmara
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO, OU ALTERANDO O ARTIGO 10 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PRE 1 2022 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Autor:Renas
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO, ACRESCENTANDO O ARTIGO 60-A E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.