PLO 10
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor:PLENÁRIO - PLEN
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DE JARDIM DO MULATO PARA ATUALIZAR CONTEÚDO EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 9
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autor:Dejair Lima de Sousa
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Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Jardim do Mulato, Estado do Piauí, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PRE 3
2024 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autor:Mesa Diretora Da Câmara
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO, OU ALTERANDO O ARTIGO 10 E DÁ
OUTRAS DISPOSIÇÕES.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PRE 1
2022 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Autor:Renas
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO, ACRESCENTANDO O ARTIGO 60-A E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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