PLO 8
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Autor:Dejair Lima de Sousa
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Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 9
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Autor:Dejair Lima de Sousa
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 18
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Autor:Dejair Lima de Sousa
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Estima a Receita e fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do Município de Jardim do Mulato - PI, para o exercício financeiro 2023 - LOA/2023.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 1
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Autor:Moisés Neto
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN AOS PROFISSIONAIS E EMPRESAS QUE FICARAM IMPEDIDOS DE PRESTAR SERVIÇOS DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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