PARECER nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
05/06/2026
Número do Protocolo
16
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
05/06/2026
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre parecer referente ao Projeto de Lei nº 003/2026, de 27 de abril de 2026
Indexação
Observação