PARECER nº 3 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER
Ano
2021
Número
3
Data de Apresentação
17/09/2021
Número do Protocolo
59
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre parecer ao projeto de Lei nº 005/2021
Indexação
Observação