Lei-PMJDM nº 328, de 26 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO - PMJDM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
328
Ano
2023
Data
26/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/12/2023
Veículo de Publicação
Diario oficial das Prefeituras Piauienses
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre as alterações da Lei Complementar Nº 031/2003 de 04 de agosto de 2003 que definiu a estrutura orgânica básica da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato-PI e Revogação das Lei n° 274/2023 e Lei n° 303/2023 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica