LEI ORGÃNICA MUNICIPAL-PMJDM nº 1, de 30 de junho de 1993 não possui Texto Articulado.
Lei-PMJDM nº 345, de 25 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO - PMJDM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
345
Ano
2025
Data
25/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/08/2025
Veículo de Publicação
Diario Oficial das Prefeituras Piauienses
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOANA VILANOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica