Resumo (6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 17/05/2024 - 19:00
Encerramento: 17/05/2024 - 21:30



Lista de Presença na Sessão
Diego / MDB
DOLLAR / PT
Hildo / PT
Moisés Neto / PP
Renas / PP
Rogerio / PT






Mesa Diretora
Presidente: Renas / PP
Vice-Presidente: DOLLAR / PT



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Declaro Aberta a sexta sessão ordinária da quarta sessao legislativa da oitava legislatura

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discussão e votação, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. 

MATÉRIAS SOBRE A MESA:

Indicaçaõ nº01/2024 - Sugere ao Prefeito Municipal que transforme o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem 

Projeto de Resolução nº 003/2024 _ Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara de Jardim do Mulato .

Projeto de Lei nº 04/2024 Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos do Poder legislativo Municipal de Jardim do Mulato 

PROJETO DE LEI Nº004, DE 07 de Maio de 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DE JARDIM DO MULATO PARA ATUALIZAR CONTEÚDO EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Mesa Diretora Da Câmara - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 20
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO, OU ALTERANDO O ARTIGO 10 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Matéria lida

Obs.: após a leitura da presente resolução, segue encaminhada para a comissões de COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: PLENÁRIO - PLEN
Número de Protocolo: 21
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DE JARDIM DO MULATO PARA ATUALIZAR CONTEÚDO EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Matéria lida

Obs.: após a leitura do referido projeto de lei, o presidente da Câmara encaminha para a COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL



Lista de Presença na Ordem do Dia
Diego / MDB
DOLLAR / PT
Hildo / PT
Moisés Neto / PP
Renas / PP
Rogerio / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2024
Autor: Rogerio
Número de Protocolo: 16
Indica ao Poder Executivo Municipal que Transforme o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem
APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 19
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Jardim do Mulato, Estado do Piauí, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: após a leitura o projeto segue encaminhado para a comissão de legislação, justiça e redação final.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Autor: Rogerio
Número de Protocolo: 17
Dispõe sobrea concessão de Reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal de Jardim do Mulato – PI, e dá outras providências


Obs.: O referido projeto foi adiado e encaminhado para análise da mesa diretora
ADIADO

Obs.: O referido foi adiado e encaminhado para a mesa diretora
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autor: Mesa Diretora Da Câmara - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 5
Dispõe sobre atualização do subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Jardim do Mulato - PI, no Exercício financeiro 2024
APROVADO



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