SAPL - Câmara Municipal de Jardim do Mulato

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA

Abertura: 17/05/2024 - 19:00

Encerramento: 17/05/2024 - 21:30

Lista de Presença na Sessão

Diego / MDB

DOLLAR / PT

Hildo / PT

Moisés Neto / PP

Renas / PP

Rogerio / PT

Mesa Diretora

Presidente: Renas / PP

Vice-Presidente: DOLLAR / PT

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Declaro Aberta a sexta sessão ordinária da quarta sessao legislativa da oitava legislatura
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão e votação, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.
MATÉRIAS SOBRE A MESA: Indicaçaõ nº01/2024 - Sugere ao Prefeito Municipal que transforme o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem Projeto de Resolução nº 003/2024 _ Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara de Jardim do Mulato . Projeto de Lei nº 04/2024 Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos do Poder legislativo Municipal de Jardim do Mulato PROJETO DE LEI Nº004, DE 07 de Maio de 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DE JARDIM DO MULATO PARA ATUALIZAR CONTEÚDO EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Mesa Diretora Da Câmara - Mesa Diretora Número de Protocolo: 20	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO, OU ALTERANDO O ARTIGO 10 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.	Matéria lida Obs.: após a leitura da presente resolução, segue encaminhada para a comissões de COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: PLENÁRIO - PLEN Número de Protocolo: 21	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DE JARDIM DO MULATO PARA ATUALIZAR CONTEÚDO EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.	Matéria lida Obs.: após a leitura do referido projeto de lei, o presidente da Câmara encaminha para a COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Lista de Presença na Ordem do Dia

Diego / MDB

DOLLAR / PT

Hildo / PT

Moisés Neto / PP

Renas / PP

Rogerio / PT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2024 Autor: Rogerio Número de Protocolo: 16	Indica ao Poder Executivo Municipal que Transforme o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem	APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024 Turno: Único Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito Número de Protocolo: 19	Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Jardim do Mulato, Estado do Piauí, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: após a leitura o projeto segue encaminhado para a comissão de legislação, justiça e redação final.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024 Autor: Rogerio Número de Protocolo: 17	Dispõe sobrea concessão de Reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal de Jardim do Mulato – PI, e dá outras providências Obs.: O referido projeto foi adiado e encaminhado para análise da mesa diretora	ADIADO Obs.: O referido foi adiado e encaminhado para a mesa diretora
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024 Autor: Mesa Diretora Da Câmara - Mesa Diretora Número de Protocolo: 5	Dispõe sobre atualização do subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Jardim do Mulato - PI, no Exercício financeiro 2024	APROVADO

Conteúdo Multimídia

Resumo (6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)