Matérias da Ordem do Dia (8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora Da Câmara - Mesa Diretora
Protocolo: 20
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO, OU ALTERANDO O ARTIGO 10 E DÁ
OUTRAS DISPOSIÇÕES. - - |
ADIADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o pagamento do incentivo do componente de qualidade voltado aos profissionais eSF, eSB, eMULTI e IAF vinculados a Atenção Primária à Saúde do município de Jardim do Mulato/PI, com recursos financeiros advindos do cofinanciamento federal, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: PLENÁRIO - PLEN
Protocolo: 21
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DE JARDIM DO MULATO PARA ATUALIZAR CONTEÚDO EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. - - |
ADIADO |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Protocolo: 19
Turno: Único
Texto original
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Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Jardim do Mulato, Estado do Piauí, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. - - |
APROVADO |