Resumo (8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Declaro aberta a oitava sessão ordinária da quarta sessão legislativa da oitava legislatura 

Em discursão e votação  aprovado por unanimidade  

Oficio nº025/2024 - Encaminha o projeto de Lei nº006/2024 - dispõe sobre o pagamento do incentivo do componente de qualidade voltado aos profissionais eSf, eSB, eMULTI e IAF vinculados a atenção primária à Saúde do Municipio de Jardim do Mulato, para a comissão de Legislaçao Justiça e Redação Final.

Oficio nº026/2024 - Encaminha o projeto de Lei nº006/2024 - dispõe sobre o pagamento do incentivo do componente de qualidade voltado aos profissionais eSf, eSB, eMULTI e IAF vinculados a atenção primária à Saúde do Municipio de Jardim do Mulato, para a comissão de Orçamento e Finanças.

Requerimento nª003/2024

Parecer da CLJ e Redaçaõ Final referente ao projeto de lei nº 005 - que cria os componentes do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional no municipio de Jardim do Mulato. 

Projeto de lei nº005/2024 de 15 de maio de 2024 - Cria os componentes do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional no municipio de Jardim do Mulato. 

PROJETO DE LEI Nº 006, de 23 de maio de 2024. Altera a Lei Municipal nº 307, de 03 de abril de 2023. Dispõe sobre o pagamento do incentivo do componente de qualidade voltado aos profissionais eSF, eSB, eMULTI e IAF vinculados a Atenção Primária à Saúde do município de Jardim do Mulato/PI, com recursos financeiros advindos do cofinanciamento federal, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 004/2024 - Que dispõe sobre alteraçao da Lei Orgânica de Jardim do Mulato. 

Projeto de Resolução nº003/2024 - Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jardim do Mulato - PI