Resumo (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 06/09/2024 - 19:00
Encerramento: 06/09/2024 - 21:00



Lista de Presença na Sessão
Antonio José / PSD
Moisés Neto / PP
Paulim do Mulato / PSD
Pitú / PSD
Renas / PP






Mesa Diretora
Presidente: Renas / PP
Vice-Presidente: Diego / MDB
1º Secretário: Antonio José / PSD
2º Secretário: Paulim do Mulato / PSD



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Declaro aberta a décima sessão ordinária da quarta sessão legislativa da oitava legislatura. Compareceram a esta sessão os vereadores: Raimundo Renas, Antonio José, Paulo Barbosa, Edilson da Silva e Moisés da Costa Moraes Neto. Ausentes os vereadores, Bruno José; Salmo Borba; Hildemar Viana e Rogerio Amaral Vilanova,  a ausência do Vereador Rogerio Amaral foi justiifcada por meio de atestado médico de quatro dias para tratamento de saúde datado do dia 06 de setembro. 

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da 8ª sessão Ordinaria, em discursão e votação, aprovada por unanimidade.  Ata da 9ª sessão ordinaria, em discursão e votação, aprovada pro unanimidade.  Ata da 2ª sessão extraordinária, em discursão e votação, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. 

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS:

Oficio Nº 033: Encaminha a proposta de emenda a Lei Organica à Comissão de Legislação Justiça e Redação Final 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Memo Circular nº02/2024 - DFCONTAS 1,Assunto: Regularização do orgão de imprensa oficial do Municipio 

MATÉRIAS SOBRE A MESA:

Emenda a Lei Orgânica nº01/2024 - Modifica, inclui, exclui e/ou acrescenta artigos, parágrafos e incisos à Lei Orgânica do Município de Jardim do Mulato-PI. 

Projeto de Resolução nº 003/2024 - Dispõe sobre ateração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jardim do Mulato 

Projeto de Lei nº004/2024 - Dispõe sobre Alteraçaõ da Lei Orgânica de Jardim do Mulato - PI, para atualizar conteúdo em conformidade com o Regimento Interno




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio José / PSD
Moisés Neto / PP
Paulim do Mulato / PSD
Pitú / PSD
Renas / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora Da Câmara - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 28
Modifica, inclui, exclui e/ou acrescenta artigos, parágrafos e incisos à Lei Orgânica do Município de Jardim do Mulato - PI.
Matéria lida

Obs.: Após a Leitura, a presente matéria é colocada na pauta de votação
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Mesa Diretora Da Câmara - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 20
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO, OU ALTERANDO O ARTIGO 10 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
ADIADO

Obs.: O referido projeto foi adiado para ser discutido na sessão seguinte
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: PLENÁRIO - PLEN
Número de Protocolo: 21
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DE JARDIM DO MULATO PARA ATUALIZAR CONTEÚDO EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
ADIADO

Obs.: Projeto adiado para próxima sessão .
4 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora Da Câmara - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 28
Modifica, inclui, exclui e/ou acrescenta artigos, parágrafos e incisos à Lei Orgânica do Município de Jardim do Mulato - PI.
APROVADO



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