Resumo (11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Declaro aberta a 11ª Sessão Ordinária da 4ª sessão Legislativa da 8ª Legislatura. 

Em discursão e votação, aprovada por unanimidade 

Oficio nº040/2024 - Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei nº 007, de 25 de setembro de 2024, para apreciação da COF 

Oficio nº 041/2024  Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei nº 007, de 25 de setembro de 2024, para apreciação da CLJRF

Oficio nº 042/2024   Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 008, de 25 de setembro de 2024, para apreciação da COF

Oficio nº 043/2024  Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 008, de 25 de setembro de 2024, para apreciação da CLJRF    

Oficio nº 044/2024 Assunto: Processo de Prestação de Contas TC/004361/2022. 

Oficio nº 1067/2024: ASSUNTO: Remessa do Processo de Prestação de Contas do Municipio de Jardim do Mulato  - Exercicio 2022. 

Procedimento Preparatorio nº 01/2024/ PJR - MPPI : Despacho 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003/2024, DE 26 de Abril de 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO, OU ALTERANDO O ARTIGO 10 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES

PROJETO DE LEI Nº004, DE 07 de Maio de 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA  DE JARDIM DO MULATO PARA ATUALIZAR  CONTEÚDO EM CONFORMIDADE COM O  REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

PROJETO DE LEI Nº 007, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.  - Estima a Receita e Fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do município de Jardim do Mulato - PI, para o Exercício Financeiro de 2.025.

PROJETO DE LEI Nº 008, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO  PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUIDO PELA LEI Nº
274, de 23 de dezembro de 2022

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Resoluçao Nº003/2024, DE 26 de Abril de 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO, OU ALTERANDO O ARTIGO 10 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.