Matérias da Ordem do Dia (6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato - PI, referente ao exercício de 2019. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato - PI, referente ao exercício de 2020. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 1 |
PARECER nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - LDO 2026 - - |
APROVADO |
| 2 |
PARECER nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - LDO 2026 - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. - - |
APROVADO |