Resumo (6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 16/05/2025 - 19:30
Encerramento: 16/05/2025 - 20:50



Lista de Presença na Sessão
Antonio José / PSD
DOLLAR / PT
Grigória / PP
Hildo / PT
Moisés Neto / PP
Paulim do Mulato / PSD
Pitú / PSD
Rogerio / PT






Mesa Diretora
Presidente: Paulim do Mulato / PSD
1º Secretário: Moisés Neto / PP
2º Secretário: Antonio José / PSD



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sob a proteção de Deus declaro aberta a sexta sessão ordinária da ´primeira sessão legislativa da nona legislatura 

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discursão e votação aprovado por unanimidade dos vereadores presentes 

MATÉRIAS SOBRE A MESA:

PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - LDO 2026

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇAO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL,  REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 16 DE ABRIL DE 2025   - LDO 2026 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2025 - Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato - PI, referente ao exercício de 2019. 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2025 - Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato - PI, referente ao exercício de 2020. 

PROJETO DE LEGISLATIVO Nº 03/2025  - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2021.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025      - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022. 

PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.

                                                             

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Número de Protocolo: 9
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato - PI, referente ao exercício de 2019.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Número de Protocolo: 10
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato - PI, referente ao exercício de 2020.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Número de Protocolo: 11
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Número de Protocolo: 12
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.
Matéria lida
5 - PARECER nº 2 de 2025
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 14
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - LDO 2026
Matéria lida
6 - PARECER nº 1 de 2025
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Número de Protocolo: 13
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - LDO 2026
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio José / PSD
DOLLAR / PT
Grigória / PP
Hildo / PT
Moisés Neto / PP
Paulim do Mulato / PSD
Pitú / PSD
Rogerio / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER nº 1 de 2025
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Número de Protocolo: 13
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - LDO 2026
APROVADO
2 - PARECER nº 2 de 2025
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 14
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - LDO 2026
APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 7
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
APROVADO
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Número de Protocolo: 9
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato - PI, referente ao exercício de 2019.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Número de Protocolo: 10
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato - PI, referente ao exercício de 2020.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Número de Protocolo: 11
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Número de Protocolo: 12
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
  • Antonio José - Sim
  • DOLLAR - Sim
  • Grigória - Sim
  • Hildo - Sim
  • Moisés Neto - Sim
  • Paulim do Mulato - Sim
  • Pitú - Sim
  • Rogerio - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
  • Antonio José - Sim
  • DOLLAR - Sim
  • Grigória - Sim
  • Hildo - Sim
  • Moisés Neto - Sim
  • Paulim do Mulato - Sim
  • Pitú - Sim
  • Rogerio - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
  • Antonio José - Sim
  • DOLLAR - Sim
  • Grigória - Sim
  • Hildo - Sim
  • Moisés Neto - Sim
  • Paulim do Mulato - Sim
  • Pitú - Sim
  • Rogerio - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
  • Antonio José - Sim
  • DOLLAR - Sim
  • Grigória - Sim
  • Hildo - Sim
  • Moisés Neto - Sim
  • Paulim do Mulato - Sim
  • Pitú - Sim
  • Rogerio - Sim



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    Considerações Finais

    Logo após a votação das matérias da pauta do dia, não havendo nada mais a tratar o presidente declara encerrada a sexta sessão ordinária.