Resumo (13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 03/10/2025 - 19:30
Encerramento: 03/10/2025 - 20:00



Lista de Presença na Sessão
Antonio José / PSD
DOLLAR / PT
Grigória / PP
Hildo / PT
Paulim do Mulato / PSD






Mesa Diretora
Presidente: Paulim do Mulato / PSD
2º Secretário: Antonio José / PSD



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Declaro Aberta a Décima Terceira Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura 

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em Discursão e votação, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. 

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS:

OFÍCIO Nº 032/2025 – GP  : À Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final  relativo ao PROJETO DE LEI N° 06 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. de autoria do Poder Executivo Municipal, que " Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jardim do Mulato-PI, para o Período 2026 a 2029 .

OFÍCIO Nº 033/2025 – GP  À   Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, referente ao PROJETO DE LEI N° 06 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. de autoria do Poder Executivo Municipal, que " Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jardim do Mulato-PI, para o Período 2026 a 2029 

OFÍCIO Nº 034/2025 – GP: À Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao PROJETO DE LEI Nº 007, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Estima a Receita e Fixa as Despesas da Administração Direta e Indireta do Município de Jardim do Mulato - PI, para o Exercício Financeiro de 2026."

OFÍCIO Nº 035/2025 – GP  À   Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, referente ao PROJETO DE LEI Nº 007, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Estima a Receita e Fixa as Despesas da Administração Direta e Indireta do Município de Jardim do Mulato - PI, para o Exercício Financeiro de 2026."

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Oficio n°     /GAB. PMN     - Assunto: encaminhar projeto de lei nº 007/2025, que estima a receita e fixa a despesa da Administração Direta e Indireta no Município de JARDIM DO MULATO-PI – LOA 2.026.

Ofício - GP nº. / 2.025. ncaminhar o Projeto de Lei que trata do Plano Plurianual - PPA quadriênio 2026/2029.

MATÉRIAS SOBRE A MESA:

PROJETO DE LEI N° 06 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. de autoria do Poder Executivo Municipal, que " Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jardim do Mulato-PI, para o Período 2026 a 2029.

PROJETO DE LEI Nº 007, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Estima a Receita e Fixa as Despesas da Administração Direta e Indireta do Município de Jardim do Mulato - PI, para o Exercício Financeiro de 2026.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 40
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jardim do Mulato-PI, para o Período 2026 a 2029 e da outras providências.


Obs.: após a leitura o projeto vai encaminhado para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, para análise e emissão de pareceres.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 39
EMENTA: Estima a Receita e Fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do município de Jardim do Mulato - PI, para o Exercício Financeiro de 2.026.
Matéria lida

Obs.: após a leitura o projeto vai encaminhado para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, para análise e emissão de pareceres.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio José / PSD
DOLLAR / PT
Grigória / PP
Hildo / PT
Paulim do Mulato / PSD



Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

Após a  votação da ata da sessão anterior e apresentação das matérias no primeiro expediente, o Presidente encerra o primeiro expediente e abre o segundo expediente, Não havendo vereadores inscritos para usarem a tribuna e nada mais a tratar, O Presidente Paulo Barbosa declara encerrada a sessão.