Resumo (1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 20/02/2026 - 19:30
Encerramento: 20/02/2026 - 21:00



Lista de Presença na Sessão
Antonio José / PSD
Everaldo Bispo / PT
Grigória / PP
Hildo / PT
Paulim do Mulato / PSD
Pitú / PSD
Rogerio / PT






Mesa Diretora
Presidente: Paulim do Mulato / PSD
2º Secretário: Antonio José / PSD



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Ao Vigéssimo dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às 19 horas e 30 minutos, nesta cidade de Jardim do Mulato, Estado do Piauí, no Plenário da Câmara Municipal, sob a presidência do Vereador Presidente, foi realizada a primeira sessão ordinária do ano legislativo de 2026, especialmente dedicada à leitura da Mensagem Anual do Chefe do Poder Executivo Municipal.

 

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discursão e votação aprovada por unamidade do vereadores presentes. Após a leitura  e aprovação da ata da sessão anterior, o Senhor Presidente convidou o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para fazer uso da tribuna e proceder à leitura da Mensagem do Executivo, em cumprimento à Lei Orgânica do Município.

Em seu pronunciamento, o Prefeito cumprimentou a Mesa Diretora, os Vereadores, o Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Coordenadores, servidores públicos e a população presente, destacando a importância da harmonia e independência entre os Poderes Executivo e Legislativo como fundamento do fortalecimento da democracia e da boa gestão pública.

Na oportunidade, apresentou balanço das ações realizadas no exercício de 2025, ressaltando o equilíbrio fiscal e financeiro do Município, com pagamento em dia de servidores, fornecedores e obrigações legais, bem como a antecipação de parcelas do décimo terceiro salário dos servidores efetivos.

Destacou investimentos significativos em infraestrutura, com pavimentação asfáltica e em paralelepípedo em diversas ruas da zona urbana e rural, totalizando milhares de metros quadrados executados e outros já empenhados para início das obras. Informou ainda sobre a reforma e ampliação do Estádio Municipal, recursos destinados para construção de campo society, reforma do mercado público, recuperação de aproximadamente 50 km de estradas vicinais, urbanização da lagoa municipal e aquisição de maquinários agrícolas, incluindo tratores e equipamentos.

Na área da educação, mencionou a construção de nova unidade escolar na comunidade Mimoso, reforma de escolas, aquisição de mobiliário, implantação quase integral do ensino em tempo integral no ensino fundamental, valorização dos profissionais com reajuste salarial e garantia de merenda e material didático de qualidade.

No setor da saúde, destacou a ampliação dos atendimentos com profissionais especializados (pediatria, ginecologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, fonoaudiologia, entre outros), entrega de próteses dentárias, aquisição de novos veículos, investimentos oriundos de emendas parlamentares para custeio, equipamentos e melhorias nas Unidades Básicas de Saúde, além da ampliação prevista do posto de saúde da comunidade Pitombeira.

Ressaltou ainda ações na assistência social, com fortalecimento dos programas de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade, qualificação profissional de mulheres e jovens, e realização de ações voltadas a idosos, gestantes e crianças.

Para o ano de 2026, reafirmou o compromisso com a transparência, o diálogo institucional e a continuidade dos investimentos em obras estruturantes, saneamento, pavimentação e melhoria da qualidade dos serviços públicos, colocando-se à disposição desta Casa Legislativa para manter a parceria em prol do desenvolvimento do município.

Em seguida, fez uso da palavra o Vereador Rogério, que cumprimentou as autoridades presentes, deu boas-vindas aos parlamentares, destacou a importância do início dos trabalhos legislativos e manifestou confiança nas conquistas anunciadas para o exercício de 2026, reforçando o compromisso da Câmara Municipal em trabalhar e fiscalizar as ações do Executivo em benefício da população.

Vereador Pitu cumprimentou as autoridades presentes, destacando o papel da mulher e fazendo referência especial à sua filha. Parabenizou o Prefeito pela mensagem apresentada, ressaltando o compromisso da gestão no primeiro mandato e no início do segundo. Destacou a responsabilidade da Câmara em legislar e fiscalizar com dignidade e respeito.

Deu boas-vindas ao Vereador Everaldo, enfatizando a importância do mandato e o valor da atuação parlamentar em defesa do povo. Registrou a licença do Vereador Dola para assumir a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e relembrou sua atuação em defesa da reforma do mercado público. Apresentou requerimento verbal solicitando articulação para aquisição de caminhão destinado à agricultura familiar, visando apoiar produtores das comunidades rurais no transporte de seus produtos para comercialização.

Vereador Hildo cumprimentou os presentes e manifestou satisfação com o momento vivido pelo município. Reforçou apoio à gestão municipal e destacou como pauta prioritária a necessidade de discussão urgente sobre o Plano de Carreira dos Professores do município, apontando a importância de valorização da categoria, especialmente no momento da aposentadoria. Colocou-se à disposição para contribuir com o diálogo junto ao Executivo, Secretaria de Educação e Sindicato da categoria.

Vereador Rogério, em aparte, reforçou a preocupação com o Plano de Carreira dos Professores, destacando a necessidade de garantir dignidade salarial na aposentadoria e informando que já houve diálogo prévio com a Secretaria de Educação sobre o tema.

Vereador Antônio José parabenizou o Prefeito pelas ações realizadas e destacou que muitas conquistas ainda não foram mencionadas na tribuna. Deu boas-vindas ao Vereador Everaldo, ressaltando que o mandato exige dedicação, paciência e compromisso com as demandas da população, enfatizando que ser procurado pelo povo é parte essencial do trabalho parlamentar.

Vereadora Grigória cumprimentou os presentes, justificou seu atraso por motivo de viagem e desejou boas-vindas ao Vereador Everaldo, reafirmando que a Câmara é a Casa do Povo.

Vice-Prefeito Quinô, convidado a usar a tribuna, agradeceu a parceria entre Executivo e Legislativo, ressaltando que os projetos enviados à Câmara sempre tiveram como objetivo o interesse público e foram aprovados por unanimidade. Parabenizou o Prefeito pela gestão e desejou êxito ao Vereador Everaldo em seu mandato.

Vereador Everaldo, ao fazer uso da tribuna pela primeira vez, agradeceu a Deus, à família e aos colegas parlamentares pela recepção. Declarou que chega para somar esforços em favor do município, reconhecendo o trabalho desenvolvido pela gestão municipal e colocando-se à disposição para aprender, contribuir e trabalhar em benefício da população.

 




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Considerações Finais

ENCERRAMENTO

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradece a presença do Excelentíssimo Senhor Prefeito, das autoridades e de todos os munícipes presentes.e declarou encerrada a sessão, da qual eu, 2º Secretário Legislativo, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos vereadores presentes.