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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Aos seis (06) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às vinte (20:00) horas, no Plenário da Câmara Municipal de Jardim do Mulato, Estado do Piauí, sob a presidência do Senhor Presidente Paulo Barbosa Veloso, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.</p> <p>Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e convidou o Primeiro Secretário para proceder à leitura da pauta do dia. Em seguida, foi realizada a leitura da ata da sessão anterior (1ª Sessão Ordinária), realizada em 20 de fevereiro de 2026, a qual, após discussão, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade.</p> <p>Constou ainda a leitura do expediente, destacando-se a mensagem do Poder Executivo apresentada na sessão anterior, na qual foram expostas ações administrativas realizadas no exercício de 2025 e metas para o ano de 2026, abrangendo áreas como infraestrutura, educação, saúde e assistência social.</p> <p>Na ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em votação a formação das comissões permanentes, <strong>COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL </strong>: Presidente – Raimundo Renas Alves Vieira - Relator – Grigória Pereira da Silva Costa - Membro – Moisés da Costa Moraes Neto ; <strong>COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA </strong>- Presidente – Rogerio Amaral Vilnanova - Relator – Moisés da Costa Moraes Neto -Membro – Antonio José Gonçalves da Silva : <strong>COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - </strong>Presidente – Moisés da Costa Moraes Neto - Relator – Hildemar Viana da Silva - Membro – Grigória Pereira da Silva Costa; <strong>COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - </strong>Presidente – Antonio José Gonçalves da Silva - Relator – Edilson da Silva Santos - Membro- Rogerio Amaral Vila Nova , sendo aprovadas por unanimidade. Em seguida, foi apreciado o Projeto de Lei Municipal nº 02/2026, de 19 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, com base na variação do IPCA do exercício de 2025, fixando os valores de R$ 6.255,60 para vereadores e R$ 8.757,84 para o Presidente. O projeto, em regime de urgência, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.</p> <p>Encerrado o primeiro expediente, o Senhor Presidente declarou aberta a fase do grande expediente, facultando a palavra aos vereadores.</p> <p>Fizeram uso da tribuna os vereadores Rogério, Antônio José, Hildo, Renas e Moisés, os quais abordaram temas relevantes para o município, dentre eles: avaliação positiva das ações da gestão municipal; investimentos em infraestrutura, especialmente pavimentação e asfaltamento na zona urbana e rural; fortalecimento da agricultura familiar; captação de recursos junto a parlamentares e órgãos estaduais e federais; e a importância da atuação conjunta entre os poderes.</p> <p>Destacou-se ainda a discussão sobre a necessidade de implantação e atualização do plano de carreira dos professores municipais, sendo apontada como pauta prioritária pelos parlamentares, bem como a sugestão de realização de reunião com a categoria, sindicato e Secretaria Municipal de Educação.</p> <p>Foi apresentado requerimento verbal pelos vereadores solicitando a implantação de sistema de energia solar em poços das localidades Chapadinha e Macaúba, visando garantir o abastecimento de água às comunidades.</p> <p>Também foram registradas falas relacionadas à busca de recursos para obras e melhorias, incluindo pavimentação de comunidades rurais, construção de praças, aquisição de equipamentos e incentivo à agricultura, além da importância do período político para articulação de investimentos em benefício do município.</p> <p>Os vereadores ressaltaram ainda a relevância da participação popular nas sessões, destacando a importância do comparecimento da população para acompanhamento dos trabalhos legislativos.</p> <p>Não havendo mais oradores inscritos e nada mais a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão.</p> <p>Para constar, eu, Primeiro Secretário, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos demais vereadores presentes.</p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
BREVE COMUNICAÇÕES
MATÉRIAS SOBRE A MESA
<p>PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 02/2026 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Jardim do Mulato - PI, para o ano de 2026, e dá outras providências.</p>
HINO NACIONAL
