Resumo (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 08/05/2026 - 19:30
Encerramento: 08/05/2026 - 20:30



Lista de Presença na Sessão
Antonio José / PSD
Everaldo Bispo / PT
Grigória / PP
Hildo / PT
Paulim do Mulato / PSD
Rogerio / PT






Mesa Diretora
Presidente: Paulim do Mulato / PSD
2º Secretário: Antonio José / PSD



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Declaro Aberta a quinta sessão ordinária da segunda sessão legislativa da nona legislatura. 

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discursão e votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes 

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS:

OFÍCIO Nº 010 /2026 – GP         - Encaminhamento de Projeto de Lei ( LDO 2026) para análise e parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

OFÍCIO Nº 011/2026 – GP        Encaminhamento de Projeto de Lei ( LDO 2026) para análise e parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira  -                                                                

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Ofício -GP nº 037/2026 - Autor - Poder Executivo Municipal - Assunto: encaminha ao plenario o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2027, para devida apreciação e possíveis alterações desde que as mesmas estejam de acordo com a legislação vigente e de acordo com a Instrução Normativa do TCE está lei deverá ser apreciada em audiência pública.

 

MATÉRIAS SOBRE A MESA:

PROJETO DE LEI Nº.003, DE 27 DE ABRIL DE 2026, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 12
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Após a apresentação do referido projeto de Lei, o presidentre encaminha para as comissões de Legislaçao Justiça e Redação Final e Comissão de Orçamento e Finanças para análise e emissão de pareceres



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio José / PSD
Everaldo Bispo / PT
Grigória / PP
Hildo / PT
Paulim do Mulato / PSD
Rogerio / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: Pitú
Número de Protocolo: 8
Indicar ao Poder Executivo Municipal que seja atribuído ao Mercado Público Municipal de Jardim do Mulato – PI o nome de: “MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL ANTÔNIO SOARES DA HORA”
Retirado de Pauta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: Rogerio
Número de Protocolo: 6
Denominação de Rua
Retirado de Pauta



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Everaldo Bispo
2 - Hildo
3 - Grigória
4 - Rogerio
5 - Antonio José



Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

Não havendo nada mais a tratar o presidente declara encerrada a quinta sessão ordinária