Resumo (3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, Rubens da Silva Pereira, para que implante no Município Jardim do Mulato – PI o Projeto “PELOTÃO MIRIM CIDADÃO”

Solicita o comparecimento do Ex-prefeito Municipal Sr. Airton José da Costa Veloso, para que compareça à próxima sessão ordinária desta Casa Legislativa a ser realizada no dia 23 de abril de 2021 às 19:00 horas

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN AOS PROFISSIONAIS E EMPRESAS QUE FICARAM IMPEDIDOS DE PRESTAR SERVIÇOS DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM ATLETA NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO A “SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO”, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 10 DE ABRIL

Dispõe sobre a criação, composição e atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras Providências

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DORAVANTE DENOMINADA DE LEI LAGOA DO MULATO; QUE INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE DEGRADADORAS E UTILIZADORAS DE RECURSOS NATURAIS - CMAPD E A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA, NO MUNICÍPIO DE JARDIM DOMULATO - PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE IDEIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO.