Matérias da Ordem do Dia (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PARECER nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Emitir Parecer Desfavorável ao Projeto de Lei n° 002/2021, de 05 de março de 2021, que "Dispõe sobre a isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza - - |
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Moisés Neto
Protocolo: 11
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN AOS PROFISSIONAIS E EMPRESAS QUE FICARAM IMPEDIDOS DE PRESTAR SERVIÇOS DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 - - |
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES |
| 3 |
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, Rubens da Silva Pereira, para que implante no Município Jardim do Mulato – PI o Projeto “PELOTÃO MIRIM CIDADÃO” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 4 |
Solicita Recuperação de estrada vicinal no trecho da Comunidade Chapadinha da Mangabeira até a Mata do Inferno - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 5 |
Solicita a complementação da iluminação publica na Comunidade Areias do Zé Ferreira e Implantação de Iluminação Pública na Comunidade Chapadinha da Mangabeira - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |