1 - PARECER nº 1 de 2021
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Número de Protocolo: 30
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Emitir Parecer Desfavorável ao Projeto de Lei n° 002/2021, de 05 de março de 2021, que "Dispõe sobre a isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza
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RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Moisés Neto
Número de Protocolo: 11
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN AOS PROFISSIONAIS E EMPRESAS QUE FICARAM IMPEDIDOS DE PRESTAR SERVIÇOS DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19
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RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES
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3 - Requerimento nº 11 de 2021
Autor: DOLLAR
Número de Protocolo: 24
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Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, Rubens da Silva Pereira, para que implante no Município Jardim do Mulato – PI o Projeto “PELOTÃO MIRIM CIDADÃO”
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - Requerimento nº 14 de 2021
Autor: Antonio Jose
Número de Protocolo: 28
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Solicita Recuperação de estrada vicinal no trecho da Comunidade Chapadinha da Mangabeira até a Mata do Inferno
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - Requerimento nº 16 de 2021
Autor: Antonio José
Número de Protocolo: 33
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Solicita a complementação da iluminação publica na Comunidade Areias do Zé Ferreira e Implantação de Iluminação Pública na Comunidade Chapadinha da Mangabeira
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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