Matérias da Ordem do Dia (6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Requer a implantação da Iluminação Pública na Comunidade Lagoa dos Cocos. - - |
APROVADO |
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| 6 |
Requer a recuperação da estrada vicinal, trecho que liga a Comunidade Lagoa dos Cocos à Comunidade Baixa Grande. - - |
APROVADO |
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| 1 |
PARECER nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Emitir Parecer Desfavorável ao Projeto de Lei n° 002/2021, de 05 de março de 2021, que "Dispõe sobre a isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza - - |
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Moisés Neto
Protocolo: 11
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN AOS PROFISSIONAIS E EMPRESAS QUE FICARAM IMPEDIDOS DE PRESTAR SERVIÇOS DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 - - |
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Protocolo: 27
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Paulim do Mulato
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, controle de sonorização nociva ou perigosa em áreas públicas, particulares e estabelecimentos comerciais, disciplina a pirotecnia e dá outras providências”. - - |
Não há resultado |