Resumo (16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 17/12/2021 - 19:30
Encerramento: 17/12/2021 - 21:30



Lista de Presença na Sessão
Antonio José / PT
DOLLAR / PT
Grigória / MDB
Hildo / PT
IVONILDE DO SINDICATO / MDB
Moisés Neto / MDB
Renas / PT
Rogerio / PT






Mesa Diretora
Presidente: Renas / PT
Vice-Presidente: DOLLAR / PT
1º Secretário: Rogerio / PT
2º Secretário: Antonio José / PT



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sob a Proteção de Deus declaro aberta a 16ª sessão ordinária da primeira sessão legislativa da oitava legislatura

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discursão e votação aprovado por unanimidade 

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS:

Oficio 047/20221 informando ao Sr. Aiton José da Costa Veloso sobre a data do julgamento da PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO – EXERCICIO FINANCEIRO 2018 – TC011411/2018. 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Oficio S/N do Sr. Airton da Costa Veloso dando resposta a notificação através do ofício 038/2021

MATÉRIAS SOBRE A MESA:

Parecer 007/2021 da CCJ; Parecer 008/2021 da Comissão de Orçamento e finanças; Projeto  de Lei 022/2021-PLANO PLURIANUAL (PPA) – QUADRIÊNIO 2022/2025; Parececer Jurídico relativo a prestação de contas exercício financeiro 2018; Parecer 009/2021 da Comissão de Orçamento e Finanças e Prestaçaõ de Contas do Exercício Financeiro 2018.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER nº 7 de 2021
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 74
Emitir Parecer Favorável ao Projeto de Lei n°006 de 26 de outubro de 2021, que "Dispõe sobre a Criação do Plano Plurianual do Município de Jardim do Mulato, para Período 2022 a 2025”.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PARECER nº 8 de 2021
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Número de Protocolo: 75
EMITIR PARECER PELA APROVAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) – QUADRIÊNIO 2022/2025 – LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO – APRECIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO – CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 67
PROJETO DE LEI PPA QUADRIÊNIO 2022/2025.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio José / PT
DOLLAR / PT
Grigória / MDB
Hildo / PT
IVONILDE DO SINDICATO / MDB
Moisés Neto / MDB
Paulim do Mulato / MDB
Renas / PT
Rogerio / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - PARECER nº 9 de 2021
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Número de Protocolo: 78
Emite parecer favorável à confecção de Projeto de Decreto Legislativo pela aprovação de contas do Exercício Financeiro 2018 com ressalva.
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antonio José
2 - IVONILDE DO SINDICATO
3 - Rogerio
4 - Hildo
5 - Moisés Neto
6 - Paulim do Mulato
7 - Renas



Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

Não havendo nada mais a tratar o presidente declara encerrada a 16ª sessão ordinaria da 1ª sessão legislativa da 8ª legislatura