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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
Declaro aberta a quarta sessão Ordinária da segunda sessão Legislativa
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Em discurssão e Votação aprovada por unanimidade
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS
oficio nº008/200; Oficio nº009/2022, oficio nº 010/2022
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Oficio nº092/2022 SOCEC-PI/SUEST-PI-FUNASA informando liberação de recursos financeiros
BREVE COMUNICAÇÕES
MATÉRIAS SOBRE A MESA
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Projetos de lei Ordinária de nº 003/2022 que </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">d</span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">ispõe sobre a criação do Programa Reforçando as Aprendizagens, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, PLO nº004/2022</span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> que estabelece </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">infrações e sanções administrativas relativas a atividades lesivas ao meio ambiente, bem como o procedimento para apuração dessas infrações. PLO nº005 que dispõe sobre o Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município; PLO nº 006/2021 que dispõe sobre a Política de Educação Ambiental; PLO nº 007/2022 que</span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">dispõe sobre à emissão de poluentes atmosféricos no Município; PLO nº 008/2022 que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município; PLO nº 009/2022 que dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do município de Jardim do Mulato; PLO nº 010/2022 que dispõe sobre o uso, conservação e preservação do solo agrícola; PLO nº 011/2022 que dispõe sobre a criação da brigada civil de combate a incêndio; Requerimento nº001/2022 e nº02/2022</span>
HINO NACIONAL