Matérias da Ordem do Dia (4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Solicitação de Sessão solene - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 11 |
Solicitação de audiência Publica para tratar sobre o fornecimento de energia ao município de Jardim do Mulato - - |
APROVADO |
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| 10 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Renas
Protocolo: 3
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO, ACRESCENTANDO O ARTIGO 60-A E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. - - |
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Protocolo: 14
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação da brigada civil de combate a incêndio do Município de Jardim do Mulato e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Protocolo: 13
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o uso, conservação e preservação do solo agrícola. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Protocolo: 12
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de Jardim do Mulato. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Protocolo: 11
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre à emissão de poluentes atmosféricos no Município de Jardim do Mulato e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Protocolo: 10
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Política de Educação Ambiental no Município de Jardim do Mulato. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Protocolo: 9
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do município de Jardim do Mulato e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Protocolo: 8
Turno: Único
Texto original
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Estabelece infrações e sanções administrativas relativas a atividades lesivas ao meio ambiente, bem como o procedimento para apuração dessas infrações. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Protocolo: 7
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Jardim do Mulato, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Protocolo: 6
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Reforçando as Aprendizagens, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Jardim do Mulato – PI e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |