Matérias da Ordem do Dia (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Jardim do Mulato-PI. - - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Jardim do Mulato-PI. - - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Jardim do Mulato-PI. - - |
Matéria lida |
| 1 |
PARECER nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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Parecer Referente aos Projetos de Lei 004/2022, 005/2022, 006/2022, 007/2022, 008/2022, 009/2022, 010/2022, 011/2022. - - |
APROVADO |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Jardim do Mulato-PI. - - |
APROVADO |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Jardim do Mulato-PI. - - |
APROVADO |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Jardim do Mulato-PI. - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Protocolo: 7
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Jardim do Mulato, e dá outras providências. - - |
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Protocolo: 8
Turno: Único
Texto original
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Estabelece infrações e sanções administrativas relativas a atividades lesivas ao meio ambiente, bem como o procedimento para apuração dessas infrações. - - |
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Protocolo: 9
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do município de Jardim do Mulato e dá outras providências. - - |
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Protocolo: 10
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Política de Educação Ambiental no Município de Jardim do Mulato. - - |
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Protocolo: 11
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre à emissão de poluentes atmosféricos no Município de Jardim do Mulato e dá outras providências. - - |
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Protocolo: 12
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de Jardim do Mulato. - - |
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Protocolo: 13
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o uso, conservação e preservação do solo agrícola. - - |
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Protocolo: 14
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação da brigada civil de combate a incêndio do Município de Jardim do Mulato e dá outras providências. - - |
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES |