Resumo (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 22/04/2022 - 19:30
Encerramento: 22/04/2022 - 20:30



Lista de Presença na Sessão
DOLLAR / PT
Grigória / MDB
Hildo / PT
IVONILDE DO SINDICATO / MDB
Moisés Neto / MDB
Paulim do Mulato / MDB
Rogerio / PT






Mesa Diretora
Presidente: DOLLAR / PT
1º Secretário: Rogerio / PT



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Declaro aberta a 5ª sessão Ordinária da 2ª sessão legislativa da 8ª legislatura

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discursão e votação aprovada por unanimidade

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS:

Oficio nº 011/2022 encaminhando os Projetos de Lei Nº 012/2022; nº 013/2022 e nº014/2022 para apreciação da comissão de legislação, Justiça e Redaçaõ Final.

MATÉRIAS SOBRE A MESA:

Projetos de Lei 004-2022, 005-2022, 006-2022, 007- 2022, 008-2022, 009-2022, 010-2022, 011-2022
Projeto de Lei nº 012/2022; Projeto de Lei 013/2022 e Projeto de Lei nº 014/2022, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal




Lista de Presença na Ordem do Dia
DOLLAR / PT
Grigória / MDB
Hildo / PT
IVONILDE DO SINDICATO / MDB
Moisés Neto / MDB
Paulim do Mulato / MDB
Rogerio / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER nº 1 de 2022
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 20
Parecer Referente aos Projetos de Lei 004/2022, 005/2022, 006/2022, 007/2022, 008/2022, 009/2022, 010/2022, 011/2022.
APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 7
Dispõe sobre o Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Jardim do Mulato, e dá outras providências.
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 8
Estabelece infrações e sanções administrativas relativas a atividades lesivas ao meio ambiente, bem como o procedimento para apuração dessas infrações.
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 9
Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do município de Jardim do Mulato e dá outras providências.
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 10
Dispõe sobre a Política de Educação Ambiental no Município de Jardim do Mulato.
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 11
Dispõe sobre à emissão de poluentes atmosféricos no Município de Jardim do Mulato e dá outras providências.
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 12
Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de Jardim do Mulato.
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 13
Dispõe sobre o uso, conservação e preservação do solo agrícola.
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 14
Dispõe sobre a criação da brigada civil de combate a incêndio do Município de Jardim do Mulato e dá outras providências.
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 17
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Jardim do Mulato-PI.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 18
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Jardim do Mulato-PI.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 19
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Jardim do Mulato-PI.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 17
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Jardim do Mulato-PI.
APROVADO
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 18
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Jardim do Mulato-PI.
APROVADO
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 19
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Jardim do Mulato-PI.
APROVADO



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Considerações Finais

Não havendo nada mais a tratar o Presidente em exercicio, Vereador Salmo Borba de Jesus, declara encerrada a sessão.