Matérias da Ordem do Dia (16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: PLENÁRIO - PLEN
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jardim do Mulato, ou alternando o artigo 10 e dá outras disposições. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: PLENÁRIO - PLEN
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Cria datas e prazos para a realização das eleições da Mesa Diretora - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida após a leitura do referido projeto o mesmo foi encaminhado para a comissão de legislação constituição justiça e redação final |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela lei Nº 274, de 23 de dezembro de 2021 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PARECER nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Parecer referente ao Projeto de Lei nº 018/2022 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida após a leitura o projeto foi encaminhado para a comissão de Legislação e Comissão de Orçamento e finanças |
| 8 |
PARECER nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Parecer referente ao Projeto de Lei nº 018/2022 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
PARECER nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Parecer referente ao Projeto de lei nº 021/2022 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 221 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME. - - |
Matéria lida após a leitura o projeto foi encaminhado para a comissão de Legislação, constituição justiça e redação final |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Protocolo: 32
Turno: Único
Texto original
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Estima a Receita e fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do Município de Jardim do Mulato - PI, para o exercício financeiro 2023 - LOA/2023. - - |
APROVADO |
| 12 |
PARECER nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Parecer Referente ao projeto de Lei nº 021 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |