1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Autor: PLENÁRIO - PLEN
Número de Protocolo: 40
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Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jardim do Mulato, ou alternando o artigo 10 e dá outras disposições.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Autor: PLENÁRIO - PLEN
Número de Protocolo: 44
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Cria datas e prazos para a realização das eleições da Mesa Diretora
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 42
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: após a leitura do referido projeto o mesmo foi encaminhado para a comissão de legislação constituição justiça e redação final
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 39
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Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela lei Nº 274, de 23 de dezembro de 2021
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - PARECER nº 5 de 2022
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 45
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Parecer referente ao Projeto de Lei nº 018/2022
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 41
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: após a leitura o projeto foi encaminhado para a comissão de Legislação e Comissão de Orçamento e finanças
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8 - PARECER nº 6 de 2022
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Número de Protocolo: 46
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Parecer referente ao Projeto de Lei nº 018/2022
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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9 - PARECER nº 7 de 2022
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 47
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Parecer referente ao Projeto de lei nº 021/2022
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 43
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 221 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.
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Matéria lida
Obs.: após a leitura o projeto foi encaminhado para a comissão de Legislação, constituição justiça e redação final
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 32
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Estima a Receita e fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do Município de Jardim do Mulato - PI, para o exercício financeiro 2023 - LOA/2023.
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APROVADO
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12 - PARECER nº 8 de 2022
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Número de Protocolo: 48
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Parecer Referente ao projeto de Lei nº 021
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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