Logo Câmara Municipal de Jardim do Mulato - PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 19/12/2022 - 10:00
Encerramento: 19/12/2022 - 11:00



Lista de Presença na Sessão
Antonio José / PT
Diego / MDB
DOLLAR / PT
Grigória / MDB
Moisés Neto / MDB
Paulim do Mulato / MDB
Renas / PT
Rogerio / PT






Mesa Diretora
Presidente: Renas / PT
Vice-Presidente: DOLLAR / PT
2º Secretário: Antonio José / PT



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Declaro aberta a 2ª sessão Extraodinária da segunda sessão legislativa da oitava legislatura
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discursão e votação ...
MATÉRIAS SOBRE A MESA:

Projeto de Lei nº 025/2022 - Altera a Lei 31/2003

Projeto de Lei nº 026/2022 - Autoriza o poder executivo a destinar recursos para pagamento de despesas, como premiaçao, através da secretária Munincipal de Educação e Secretária de Cultura.

Projeto de Lei nº027 - Dispõe sobre a criação de Cargo Comissionado

Projeto de Lei 028 - Que Altera a Lei Municipal nº 031 de 18 de dezembro de 2017

projeto de Resolução 07/2022

 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 11 de 2022
Autor: Rogerio
Número de Protocolo: 53
Requerimento solicitando Reposição de lâmpadas na comunidade Baixão das Caraíbas.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 51
Dispõe sobre criação de cargo comissionado no Município de Jardim do Mulato – PI e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 52
Altera a Lei Municipal n° 231 de 18 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o pagamento de diárias a servidores municipais e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Após a leitura da matéria, o presidente encaminhou para as Comissões de Legislação e de Orçamento e Finanças



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio José / PT
Diego / MDB
DOLLAR / PT
Grigória / MDB
Moisés Neto / MDB
Paulim do Mulato / MDB
Renas / PT
Rogerio / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 49
ALTERA A LEI N° 31/2003 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 50
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS, COMO PREMIAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 APROVADO
3 - Projeto de Resolução nº 7 de 2022
Autor: PLENÁRIO - PLEN
Número de Protocolo: 54
Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024.
 APROVADO



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível