Resumo (1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 03/02/2023 - 19:30
Encerramento: 03/02/2023 - 21:30



Lista de Presença na Sessão
Antonio José / PT
Diego / MDB
Grigória / MDB
Hildo / PT
Moisés Neto / MDB
Renas / PT
Rogerio / PT






Mesa Diretora
Presidente: Renas / PT
Vice-Presidente: Diego / MDB
1º Secretário: Antonio José / PT



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Declaro aberta a primeira sessão extraodinária da terceira sessão legislativa da oitava legislatura 

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discurssão e votação, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes

MATÉRIAS SOBRE A MESA:

Projeto de lei ordinária nº 28/2022 que altera a lei Municipal nº 231 de 18 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o pagamento de diárias a servidores municipais.

Projeto de lei Ordinária nº 027/2023, que dispõe sobre a criação de cargo comissionado no municipio de Jardim do Mulato - PI.

Projeto de lei ordinária nº 01/20223 dispõe sobre a concessão de reajuste do piso nacional salarial dos profissionais do magistério público da educação básica.

Projeto de Resolução nº01/2023, Regulamenta a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Jardim do Mulato-PI, e dá
outras providências

Projeto de lei nº 02/2023, Altera a Lei N° _______ que dispõe sobre a regularização do quadro funcional e organizacional da Câmara Municipal
de Jardim do Mulato-P




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio José / PT
Diego / MDB
Grigória / MDB
Hildo / PT
Moisés Neto / MDB
Renas / PT
Rogerio / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 52
Altera a Lei Municipal n° 231 de 18 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o pagamento de diárias a servidores municipais e dá outras providências.
APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 1
Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso nacional salarial dos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.
APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 51
Dispõe sobre criação de cargo comissionado no Município de Jardim do Mulato – PI e dá outras providências.
ADIADO
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor: PLENÁRIO - PLEN
Número de Protocolo: 2
Regulamenta a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Jardim do Mulato-PI, e dá outras providências
APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Autor: PLENÁRIO - PLEN
Número de Protocolo: 3
Altera a Lei N° _______ que dispõe sobre a regularização do quadro funcional e organizacional da Câmara Municipal de Jardim do Mulato-PI e dá outras providências.
APROVADO



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