Matérias da Ordem do Dia (1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 529, § 2°, da Lei nº 291, de 23 de novembro de 2022. - - |
Matéria lida Após a leitura do referido projeto, o presidente encaminhou para as Comissões de Legislação e Comissão de Orçamento e Finanças |
| 2 |
Dispõe sobre as datas e horários das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jardim do Mulato – PI, Exercício 2023, e dá outras providências. - - |
ADIADO após a discursão da resolução, havendo um impasse sobre a data das sessões no mês de abril, os vereadores decidiram adiar a votação do referido projeto para a sessão seguinte |
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| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: PLENÁRIO - PLEN
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 6º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Jardim do Mulato PI e dá outras providência - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: PLENÁRIO - PLEN
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a gratificação do CONTROLADOR GERAL da Casa Legislativa, reajusta os vencimentos do TESOUREIRO da Câmara Municipal de Jardim do Mulato-PI, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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Autoriza a celebração de convênio com instituições bancárias ou de cooperativas de crédito para concessão de empréstimos consignados aos servidores públicos municipais, conforme especifica, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 7 |
Solicita roço das estradas vicinais do Município de Jardim do Mulato - - |
APROVADO |