Resumo (2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Declaro aberta a segunda sessão ordinária da terceira sessão legislativa da oitava legislativa

Em discursão e votaçaõ, aprovada por unanimidade

oficio 024/2023  do poder executivo municipal informando as condiçoes para execusão do Convênio nº940280/2022 que tem como obejtivo a pavimentaçaõ de vias públicas em paralelepido na zona Urbana do Municipio de Jardim do Mulato - PI.

Projeto de Lei nº 02/2023 que altera o artigo 529, § 2º da lei nº291, de 23 de novembro de 2022.

Projeto de Resolução nº003/2023 que Altera o artigo 6º do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Projeto de Lei 04/2023 que regulamenta a gratificação do Controlador e reajusta os vencimentos do Tesoureiro da Câmara Municipal de Jardim do Mulato.

Projeto de Resosluçao nº02/2023 que dispõe sobre asdatas e horarios das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jardim do Mulato.

Parecer 001/2023 da Comissão de Legislaçao, Justiça e Redação Final, referente ao projeto de lei 002/2023

Parecer 02 /2023 da Comissão de Orçamento e finanças,  referente ao Projeto de Lei 02/2023