Resumo (8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 04/08/2023 - 19:00
Encerramento: 04/08/2023 - 21:00



Lista de Presença na Sessão
Antonio José / PT
Diego / MDB
DOLLAR / PT
Grigória / MDB
Moisés Neto / MDB
Paulim do Mulato / MDB
Renas / PT
Rogerio / PT






Mesa Diretora
Presidente: Renas / PT
Vice-Presidente: Diego / MDB
1º Secretário: Antonio José / PT
2º Secretário: Paulim do Mulato / MDB



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Declaro aberta a oitava sessão ordinaria da terceira sessão legislativa da oitava legislatura.

 

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discussão e votação, aprovado por unanimidade

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS:

Oficio nº 035/2023 encaminhando o projeto de Lei nº 015; 016 e 017/2023 para análise e emisão de parecer da Comissão de Legislação Constituição, Justiça e Redaçaõ Final

Ofico nº036/2023 - Encaminha os projetos de Lei nº 015; 016 e 017/2023 para análise e emisão de parecer da Comissão de orçamento e Finanças.

 

MATÉRIAS SOBRE A MESA:

Prestação de contas da prefeitura Muniicpal de Jardim do Mulato exercício financeiro 2019 e 2020.

Decreto legislativo nº 01/2023 referente a prestaçao de contas da Prefeitura  Municipal de Jardim do Mulato 2019

Decreto Legislativo nº 002/2023, referente a prestaçao de contas da Prefeitura prefeitura  Municipal de Jardim do Mulato 2020

Projeto de Lei nº 015/2023 - Aitoriza o poder executivo a abri crédito Adicional suplementar em mais 20% do orçamento-programa vigenbte, para o fim a que se destina.

Projeto de Lei nº 016/2023 - autroiza o poder executivo a abri credito adcional especial no orçamento de 2023.

Projeto de Lei nº 017/2023 - Autroiza o poder executivo a promover leilão de bens móveis, veiculos, sucata e materiais inservíveis, antieconomico e irrecuperavel do poder Executivo Municipal e nomeação da comissão especial de organizaçao e avaliação de alienação de bens móveis.

observação: Os projetos de leis devem ser feito a leitura e encaminhado para as Comissões competentes 

 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Moisés Neto

2 - Rogerio

3 - DOLLAR




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio José / PT
Diego / MDB
DOLLAR / PT
Grigória / MDB
Moisés Neto / MDB
Paulim do Mulato / MDB
Renas / PT
Rogerio / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 32
Autorizo o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar em mais 20% (vinte por cento) do Orçamento-Programa vigente, para o fim a que se destina.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 33
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 34
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS, SUCATAS E MATERIAIS INSERVÍVEIS, ANTIECONÔMICO E INRRECUPERÁVEL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 32
Autorizo o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar em mais 20% (vinte por cento) do Orçamento-Programa vigente, para o fim a que se destina.
APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 33
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 34
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS, SUCATAS E MATERIAIS INSERVÍVEIS, ANTIECONÔMICO E INRRECUPERÁVEL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
APROVADO



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