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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 01/09/2023 - 19:00
Encerramento: 01/09/2023 - 21:30



Lista de Presença na Sessão
Antonio José / PT
Diego / MDB
DOLLAR / PT
Hildo / PT
Moisés Neto / MDB
Paulim do Mulato / MDB
Renas / PT
Rogerio / PT






Mesa Diretora
Presidente: Renas / PT
Vice-Presidente: Diego / MDB
1º Secretário: Antonio José / PT
2º Secretário: Paulim do Mulato / MDB



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Declaro aberta a décima sessão ordinária da terceira sessão legislativa da oitava legislatura.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discursão e votação,aprovada por unanimidade
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS:

Oficio Nº 037 que encaminha a Comissçao de Orçamento e Finanças o Processo Nº TC /020182/2021, prestação de contas do Municipio de Jardim do Mulato 2021 para analise e emissão de decreto Legilativo pela aprovação ou rejeição da contas referente ao ano de 2021.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Oficio nº 026/2023 - Remessa do Processo de Prestação de contas de Governo do Municipio de Jardim do Mulato - Exercício 2021.
MATÉRIAS SOBRE A MESA:

Projeto de decreto Legislativo 01/2023 - Prestação de contas 2019

Projeto de decreto Legislativo 02/2023 - Pretação de Contas 2020

Projeto de Lei nº 008 que autoriza o poder executivo a contratar operaçao de crédito com a Caixa Econômica Federal.

Parecer da Comissão de Legislaçao Justiça e Redaçaõ Final referente ao Projeto de Lei nº008/2023

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 008/2023

Requerimento nº006/2023



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 6 de 2023
Autor: Moisés Neto
Número de Protocolo: 39
Requerer a instalação de pontos de WI-FI em pontos estratégicos nas praças públicas da cidade de Jardim do Mulato- PI
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Moisés Neto
Comenta sobre o Requerimento 06 e fala de um projeto de lei de usa autoria que será apresentado na próxima sessão

2 - Rogerio
Comenta sobre a necessidade de mais esclarecimento sobre o projeto de lei 08/2023, por parte do poder executivo

3 - DOLLAR
Cobra uma audiencia pública para discutir o projeto de lei 08/2023

4 - Antonio José
O vereador fala que a prefeitura já enviou um acessor para prestar esclarecimentos sobre o projeto de Lei 08/2023.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio José / PT
Diego / MDB
DOLLAR / PT
Hildo / PT
Moisés Neto / MDB
Paulim do Mulato / MDB
Renas / PT
Rogerio / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Número de Protocolo: 35
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato - PI, referente ao exercício de 2019.
 ADIADO
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Número de Protocolo: 36
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato - PI, referente ao exercício de 2020
 ADIADO
3 - PARECER nº 5 de 2023
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 37
Parecer referente ao Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal, de nº 008/2023 que Autoriza o Poder executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências
 ADIADO
4 - PARECER nº 6 de 2023
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Número de Protocolo: 38
Parecer referente ao Projeto de Lei n° 008, de 25 de abril de 2023, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências, encaminhado a esta Comissão para análise e parecer.
 ADIADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 20
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
 ADIADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
  • Antonio José - Sim
  • Diego - Sim
  • DOLLAR - Sim
  • Hildo - Sim
  • Moisés Neto - Sim
  • Paulim do Mulato - Sim
  • Renas - Sim
  • Rogerio - Sim
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    Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
  • Antonio José - Sim
  • Diego - Sim
  • DOLLAR - Sim
  • Hildo - Sim
  • Moisés Neto - Sim
  • Paulim do Mulato - Sim
  • Renas - Sim
  • Rogerio - Sim
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    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=nJXx2yh94AE