1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 20
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
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ADIADO
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 41
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Estima a Receita e Fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do município de Jardim do Mulato - PI, para o Exercício Financeiro de 2024.
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ADIADO
Obs.: O referido projeto de lei foi adiado para a sessão seguinte
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 42
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 274, de 23 de dezembro de 2022.
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ADIADO
Obs.: projeto adiado para a próxima sessão ordinária
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4 - PARECER nº 7 de 2023
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 48
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Parecer referente ao Projeto de Lei nº015 que Estima a Receita e Fixa as despesas da Administração Direta e lndireta do município de Jardim do
Mulato - Pl, para o Exercício Financeiro de 2024.
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ADIADO
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5 - PARECER nº 8 de 2023
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 49
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Parecer referente ao Projeto de Lei nº016 que DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL2O22I2O25, INSTITUIDO PELA LEI NO 274, de 23 de dezembro de 2022.
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ADIADO
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