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Resumo (14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 10/11/2023 - 19:00
Encerramento: 10/11/2023 - 21:30



Lista de Presença na Sessão
Antonio José / PT
Diego / MDB
DOLLAR / PT
Grigória / MDB
Hildo / PT
Moisés Neto / MDB
Paulim do Mulato / MDB
Renas / PT
Rogerio / PT






Mesa Diretora
Presidente: Renas / PT
Vice-Presidente: Diego / MDB
1º Secretário: Antonio José / PT
2º Secretário: Paulim do Mulato / MDB



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Declaro aberta a décima quarta sessão ordinária da terceira sessão legislativa da oitava legislatura
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discursão e Votaçaõ  aprovada por unanimidade

MATÉRIAS SOBRE A MESA:

Projeto de Lei Nº 008/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Projeto de Lei nº 019/2023 - Estima a Receita e Fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do município de Jardim do Mulato - PI, para o Exercício Financeiro de 2024.

Projeto de Lei nº 020/2023 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 274, de 23 de dezembro de 2022.]

Indicação 001/2023 - 

Indicação 002/2023

Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final referente aos Projetos de Lei n 00/2023, Nº015/2023 e nº016/2023

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças, referente aos Projetos de Lei nº 008/203, Nº015/2023 e  nº016/2023 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2023
Autor: DOLLAR
Número de Protocolo: 52
Sugeri à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, que reajuste o Salário dos Conselheiros Tutelares para R$ 1.950,00 (mil novecentos e cinquenta reais).
 APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Indicação nº 2 de 2023
Autor: Rogerio
Número de Protocolo: 54
Indica a administração Municipal que faça um reajuste salarial para os ocupantes de cargos Comissionados no Município de Jardim do Mulato - PI
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rogerio

2 - Hildo

3 - Paulim do Mulato

4 - Antonio José

5 - DOLLAR

6 - Moisés Neto




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio José / PT
Diego / MDB
DOLLAR / PT
Grigória / MDB
Hildo / PT
Moisés Neto / MDB
Paulim do Mulato / MDB
Renas / PT
Rogerio / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER nº 7 de 2023
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 48
Parecer referente ao Projeto de Lei nº015 que Estima a Receita e Fixa as despesas da Administração Direta e lndireta do município de Jardim do Mulato - Pl, para o Exercício Financeiro de 2024.
 APROVADO
2 - PARECER nº 8 de 2023
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 49
Parecer referente ao Projeto de Lei nº016 que DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL2O22I2O25, INSTITUIDO PELA LEI NO 274, de 23 de dezembro de 2022.
 APROVADO
3 - PARECER nº 9 de 2023
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Número de Protocolo: 50
Parecer referente ao Projeto de Lei nº015 que Que Estima a Receita e Fixa as despesas da Administração Direta e lndireta do município de Jardim do Mulato - Pl, para o Exercício Financeiro de 2024.
 APROVADO
4 - PARECER nº 10 de 2023
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Número de Protocolo: 51
Parecer referente ao Projeto de Lei nº06. Que DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 274, de 23 de dezembro de 2022.
 APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 20
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
 APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 41
Estima a Receita e Fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do município de Jardim do Mulato - PI, para o Exercício Financeiro de 2024.
 APROVADO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 42
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 274, de 23 de dezembro de 2022.
 APROVADO



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rogerio
2 - Moisés Neto



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/mcf6CcFZbxQ?si=GYo9qxH2y9BcdunL