Resumo (2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 15/03/2024 - 19:00
Encerramento: 15/03/2024 - 21:00



Lista de Presença na Sessão
Antonio José / PT
Diego / MDB
Moisés Neto / MDB
Paulim do Mulato / MDB
Pitú / MDB
Renas / PT






Mesa Diretora
Presidente: Renas / PT
Vice-Presidente: Diego / MDB
1º Secretário: Antonio José / PT
2º Secretário: Paulim do Mulato / MDB



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Declaro aberta a segunda sessão ordinária da quarta sessão legislativa da oitava legislatura 

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discursão e votação  aprovada por unanimidade 

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS:

Oficio nº 010/2024 - encaminha para a Comissão de Legislaçao Justiça e Redação Final o projeto de Lei nº 002/2024  para análise e emissão de parecer em caráter de urgência. 

oficio nº 11/2024 - encaminha para a Comissão de Orçamento e Finanças o projeto de Lei nº 002/2024  para análise e emissão de parecer em caráter de urgência.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

oficio nº 102/2023 -assunto: Remessa dos Processos de Prestaçãode contas de Governo 

oficio  convite : Convida o Presidente, equipe e o Servidor Francisco José Alves de Araújo para o 14º Encontro Nacional do Grupo Interlegis de Tecnologia (EnGITEC  Senado Federal, em Brasilias, nos dias 03 a 07 de junho do corrente ano.

Oficio s/n - Solicitação: AFASTAMENTO PARA VIAGEM OFICIAL 

 

   

 

MATÉRIAS SOBRE A MESA:

Projeto de Lei nº 002/2024 -  Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal para atender excepcional interesse público do poder executivo – nos termos do que prevê o inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio José / PT
Diego / MDB
Moisés Neto / MDB
Paulim do Mulato / MDB
Pitú / MDB
Renas / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 7
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal para atender excepcional interesse público do poder executivo – nos termos do que prevê o inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.


Obs.: após a leitura do referido Projeto, segue encaminhado para as Comissões de Legislaçao justiça e Redaçao Final e comissão de Orçamento e Finanças
Matéria lida

Obs.: após a leitura o presidente coloca em votação o referido projeto
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 7
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal para atender excepcional interesse público do poder executivo – nos termos do que prevê o inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
APROVADO



Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

Não havendo nada mais a tratar e nenhum vereador inscrito para usar a tribuna, o presidente declara encerrada a sessão