13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 03/10/2025 - 19:30 Encerramento: 03/10/2025 - 20:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Declaro Aberta a Décima Terceira Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em Discursão e votação, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS:

OFÍCIO Nº 032/2025 – GP : À Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final relativo ao PROJETO DE LEI N° 06 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. de autoria do Poder Executivo Municipal, que " Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jardim do Mulato-PI, para o Período 2026 a 2029 .

OFÍCIO Nº 033/2025 – GP À Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, referente ao PROJETO DE LEI N° 06 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. de autoria do Poder Executivo Municipal, que " Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jardim do Mulato-PI, para o Período 2026 a 2029

OFÍCIO Nº 034/2025 – GP: À Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao PROJETO DE LEI Nº 007, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Estima a Receita e Fixa as Despesas da Administração Direta e Indireta do Município de Jardim do Mulato - PI, para o Exercício Financeiro de 2026."

OFÍCIO Nº 035/2025 – GP À Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, referente ao PROJETO DE LEI Nº 007, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Estima a Receita e Fixa as Despesas da Administração Direta e Indireta do Município de Jardim do Mulato - PI, para o Exercício Financeiro de 2026."

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Oficio n° /GAB. PMN - Assunto: encaminhar projeto de lei nº 007/2025, que estima a receita e fixa a despesa da Administração Direta e Indireta no Município de JARDIM DO MULATO-PI – LOA 2.026.

Ofício - GP nº. / 2.025. ncaminhar o Projeto de Lei que trata do Plano Plurianual - PPA quadriênio 2026/2029.

MATÉRIAS SOBRE A MESA:

PROJETO DE LEI N° 06 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. de autoria do Poder Executivo Municipal, que " Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jardim do Mulato-PI, para o Período 2026 a 2029.

PROJETO DE LEI Nº 007, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Estima a Receita e Fixa as Despesas da Administração Direta e Indireta do Município de Jardim do Mulato - PI, para o Exercício Financeiro de 2026.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jardim do Mulato-PI, para o Período 2026 a 2029 e da outras providências.


Obs.: após a leitura o projeto vai encaminhado para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, para análise e emissão de pareceres.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Turno:
EMENTA: Estima a Receita e Fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do município de Jardim do Mulato - PI, para o Exercício Financeiro de 2.026.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária