PARECER nº 3 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PARECER

Ano

2025

Número

3

Data de Apresentação

15/08/2025

Número do Protocolo

34

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Moises da Costa Moraes Neto (Assinado em: 15 de Agosto de 2025 às 09:27 - ICP-Brasil)
  • Salmo Borba de Jesus (Assinado em: 15 de Agosto de 2025 às 09:01 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 003, DE 15 DE JULHO DE 2025

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 34/2025, Data Protocolo: 15/08/2025 - Horário: 10:37:36
    Data Votação: 15 de Agosto de 2025