Matérias da Ordem do Dia (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 003, DE 15 DE JULHO DE 2025 - - |
APROVADO |
| 2 |
PARECER nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004, DE 15 DE JULHO DE 2025 - - |
APROVADO |
| 3 |
PARECER nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 003, DE 15 DE JULHO DE 2025 - - |
APROVADO |
| 4 |
PARECER nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004, DE 15 DE JULHO DE 2025. - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FMSP) DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SUSP) E CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (PMSPDS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO, ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO ARTIGO 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOANA VILANOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)". - - |
APROVADO |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ GOMES VILANOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)". - - |
APROVADO |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO JOSÉ SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)". - - |
APROVADO |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO VERÍSSIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
APROVADO |