Resumo (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 15/08/2025 - 19:00
Encerramento: 15/08/2025 - 21:30



Lista de Presença na Sessão
Antonio José / PSD
DOLLAR / PT
Grigória / PP
Hildo / PT
Moisés Neto / PP
Paulim do Mulato / PSD
Pitú / PSD
Rogerio / PT






Mesa Diretora
Presidente: Paulim do Mulato / PSD
1º Secretário: Moisés Neto / PP
2º Secretário: Antonio José / PSD



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Declaro aberta a Décima Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura. 

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discurssão e votação,  aprovada por unanimidade, logo após o discurso dos vereadores, o presidente convida o Vereador Salmo Borba para entregar o Titulo de cidadania Mulatense ao Pe.  VIRGÍLIO MIQUÉIAS DAS NEVES SILVA. 

MATÉRIAS SOBRE A MESA:

Requerimento nº 001/2025 - Requer o desmembramento da Atual Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, com a consequente criação da Secretaria MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

Requerimento Nº 002 - Solicitação de construção de passagem molhada na zona urbana de Jardim do Mulato, na estrada que liga a SEDE à comunidade Lagoa dos Cocos, próximo à residência do Sr. Cirço Cristino.  Autor: Vereador Pitu 

PROJETO DE LEI Nº 002/2025 -"DISPÕE  SOBRE  A  DENOMINAÇÃO  DA  RUA JOANA  VILANOVA E  DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 003/2025  "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ GOMES  VILANOVA E  DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI 04/2025. - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO  JOSÉ  SOARES E  DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 005/2025 - "DISPÕE  SOBRE  A  DENOMINAÇÃO  DA  RUA RAIMUNDO  VERÍSSIMO E  DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER Nº003/2025  - PARECER  DA  COMISSÃO  DE  FINANÇAS,  ORÇAMENTO  E  FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 003, DE 15 DE JULHO DE 2025

PARECER Nº 004//2025 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004, DE 15 DE JULHO DE 2025.

PARECER Nº 005//2025 - PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 003, DE 15 DE JULHO DE 2025.

PARECER Nº 006//2025 - PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004, DE 15 DE JULHO DE 2025.

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2025
Autor: Pitú
Número de Protocolo: 28
Requer o desmembramento da Atual Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, com a consequente criação da Secretaria MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
APROVADO
2 - Requerimento nº 2 de 2025
Autor: Pitú
Número de Protocolo: 29
Solicitação de construção de passagem molhada na zona urbana de Jardim do Mulato, na estrada que liga a SEDE à comunidade Lagoa dos Cocos, próximo à residência do Sr. Cirço Cristino
APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Autor: Rogerio
Número de Protocolo: 30
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOANA VILANOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)".
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Autor: Rogerio
Número de Protocolo: 31
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ GOMES VILANOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)".
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Autor: Rogerio
Número de Protocolo: 32
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO JOSÉ SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)".
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autor: Rogerio
Número de Protocolo: 33
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO VERÍSSIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DOLLAR

2 - Hildo

3 - Grigória

4 - Pitú

5 - Antonio José

6 - Moisés Neto




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio José / PSD
DOLLAR / PT
Grigória / PP
Hildo / PT
Moisés Neto / PP
Paulim do Mulato / PSD
Pitú / PSD
Rogerio / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER nº 3 de 2025
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Número de Protocolo: 34
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 003, DE 15 DE JULHO DE 2025
APROVADO
2 - PARECER nº 4 de 2025
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Número de Protocolo: 35
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004, DE 15 DE JULHO DE 2025
APROVADO
3 - PARECER nº 5 de 2025
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 36
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 003, DE 15 DE JULHO DE 2025
APROVADO
4 - PARECER nº 6 de 2025
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 37
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004, DE 15 DE JULHO DE 2025.
APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 26
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FMSP) DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 27
INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SUSP) E CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (PMSPDS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO, ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO ARTIGO 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Autor: Rogerio
Número de Protocolo: 30
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOANA VILANOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)".
APROVADO
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Autor: Rogerio
Número de Protocolo: 31
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ GOMES VILANOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)".
APROVADO
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Autor: Rogerio
Número de Protocolo: 32
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO JOSÉ SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)".
APROVADO
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autor: Rogerio
Número de Protocolo: 33
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO VERÍSSIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
APROVADO



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rogerio
2 - Pitú
3 - Moisés Neto



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